1 “Sãoestas as minhasleisquevocêapresentará ao povo:2 “Se vocêcomprar um escravohebreu, eletrabalharáparavocêporseisanos. No sétimoanoseráliberto de graça.
6Nestecaso, o senhorlevará o escravo ao tribunalparalegalizar a declaraçãodele. O seusenhor o levará à porta ou à lateral da porta da casa e furará a orelha do escravocom um furador. Assim, o homemseráescravodeleparasempre.
8 Se elafoicompradaparacasarcom o dono, e eleacharqueelanãoserveparasersuaesposa, entãoeledeverápermitirqueelasejaresgatada, isto é, terá de permitirquepaguempelalibertaçãodela. Masnãopoderávender a escrava a estrangeiros, poiseleestariasendodeslealcomela.
10Caso o senhortomarumasegundamulherpara o seufilho, a primeiracontinuarácom os mesmosdireitosquetinhaantes, ou seja, nãopoderáprivá-la do mesmosustento, dasmesmasroupas e dosmesmosdireitosconjugais.
18 “Se doishomensbrigarem e um delesferir o outrocomumapedra ou com o punho e esteficar de cama e nãomorrer,19aqueleque o feriuseráabsolvido se o feridomaistardepuderlevantar-se e andarapoiado em umabengala; masprecisarápagarpelotempoqueesteperdeu e ajudá-lo na suacompletarecuperação.
20 “Se alguémsurrarcomvaraseuescravo ou escrava, e comoresultado o escravomorrer, serácastigado;21mas se o escravo ou escravasobreviver um ou doisdias, o senhornãoserácondenado, vistoque o escravo é propriedade do seusenhor.
22 “Se dois ou maishomensbrigarem e feriremumamulhergrávida, e elader à luzprematuramente, nãohavendodanosério, o culpadoprecisarápagar a indenizaçãoque o maridodaquelamulherexigir. A forma de pagamentoserádeterminadapelosjuízes.
23Mas, se houverdanosgraves, então o castigoserávidaporvida,24olhoporolho, dentepordente, mãopormão, pé por pé,25queimaduraporqueimadura, ferimentoporferimento, golpeporgolpe.
28 “Se um boimatar a chifradas um homem ou mulher, o boiprecisarásermorto a pedradas, e nãopoderãocomer a suacarne. Mas o dono do boinãoreceberánenhumacondenação.
29Agora, se o boitinha o costume de chifrar e o donosabiadisso, masnão o mantevepreso, a situação é diferente. Nessecaso, se o boimatar um homem ou umamulher, o boiseráapedrejado e o donodeletambémserámorto.
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