1 “Estessão os decretosquevocêapresentará a Israel:2 “Se vocêcomprar um escravohebreu, elenãopoderáservi-lo pormais de seisanos. Liberte-o no sétimoano, e elenadalhedeverápelaliberdade.
4 “Se seusenhorlhedeuumamulher em casamentoenquantoeleeraescravo, e se o casaltevefilhos e filhas, somente o homemseráliberto no sétimoano. A mulher e os filhoscontinuarão a pertencer ao senhor.
6Nessecaso, seusenhor o apresentaráaosjuízes. Em seguida, o levaráaté a porta ou até o batente da porta e furará a orelhadelecom um furador. Depoisdisso, o escravoservirá a seusenhorpeloresto da vida.
10 “Se um homemque se casoucomumaescravatomarpara si outraesposa, nãodeverádescuidardosdireitos da primeiramulhercomrespeito a alimentação, vestuário e intimidadesexual.
12 “Quemagredir e mataroutrapessoaseráexecutado,13mas se forapenas um acidentepermitidoporDeus, definirei um lugar de refúgioparaonde o responsávelpelamortepossafugir.
18 “Se doishomensbrigarem e um delesacertar o outrocomumapedra ou com o punho e o outronãomorrer, masficar de cama,19 o agressornãoserácastigado se, posteriormente, o quefoiferidoconseguirvoltar a andarfora de casa, mesmoqueprecise de muletas; o agressorindenizará a vítimapelossaláriosqueelaperder e se responsabilizaráporsuatotalrecuperação.
22 “Se doishomensbrigarem e um delesatingir, poracidente, umamulhergrávida e elader à luzprematuramente, semquehajaoutrosdanos, o homemqueatingiu a mulherpagará a indenizaçãoque o maridodelaexigir e os juízesaprovarem.
23Mas, se houveroutrosdanos, o castigodeverácorresponder à gravidade do danocausado: vidaporvida,24olhoporolho, mãopormão, pé por pé,25queimaduraporqueimadura, feridaporferida, contusãoporcontusão.
28 “Se um boimatar a chifradas um homem ou umamulher, o boiseráapedrejado, e nãoserápermitidocomersuacarne. Nessecaso, porém, o dono do boinãoseráresponsabilizado.
29Mas, se o boicostumavachifrarpessoas e o donohaviasidoinformado, porémnãomanteve o animalsobcontrole, se o boimataralguém, seráapedrejado, e o donotambémseráexecutado.
33 “Se alguémcavar ou destampar um poço e um boi ou jumentocairdentrodele,34 o proprietário do poçoindenizarátotalmente o dono do animal, maspoderáficarcom o animalmorto.
35 “Se o boi de alguémferir o boi do vizinho e o animalferidomorrer, os doisdonosvenderão o animalvivo e dividirão o dinheiroentre si em partesiguais; tambémdividirãoentre si o animalmorto.
36Mas, se o boicostumavachifrar e o dononãomanteve o animalsobcontrole, o donoentregará um boivivocomoindenizaçãopeloboimorto e poderáficarcom o animalmorto.”
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