quiz Questao Direito Constitucional

Diego Dias

6h atrás

Matéria

Direito Constitucional

Assunto

Teoria da Constituição

Subassunto

Classificação das Constituições

Banca CEBRASPE Ano 2016 Órgão FUNPRESP-JUD Cargo Analista - Direito

Julgue o item subsequente, referente ao conceito e classificação da Constituição e à aplicabilidade das normas dispostas na Constituição Federal de 1988 (CF).

O direito fundamental à liberdade de crença é norma de eficácia limitada, pois, conforme a CF, a lei pode impor o cumprimento de prestação alternativa no caso de a crença ser invocada contra dispositivo legal.

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A

Certo

B

Errado

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