Matéria: Direito Constitucional | Assunto: Poder Constituinte | Banca: CEBRASPE | Ano: 2024 | Órgão: MPO
Considerando o direito constitucional contemporâneo e os direitos e as garantias fundamentais, julgue o item que se segue.
O fenômeno da mutação constitucional, causado, entre outras razões, por mudança dos valores da sociedade, possibilita novas interpretações do texto constitucional sem que ele seja alterado.