Matéria: Direito Penal | Assunto: Noções Introdutórias e Princípios | Banca: BeHOLD | Ano: 2025
Um juiz está analisando um caso de lesão corporal dolosa. De acordo com o Direito Penal, o Estado tem o dever de aplicar sanções penais quando a conduta atenta contra bens jurídicos especialmente tutelados. Nesse contexto, qual é a principal missão do Direito Penal? Assinale a alternativa correta.