Matéria: Direito Penal | Assunto: Noções Introdutórias e Princípios | Banca: BeHOLD | Ano: 2025
A Escola Clássica do Direito Penal defende o livre-arbítrio do ser humano e considera a pena como uma retribuição ao mal causado. Nesse contexto, qual é a principal característica dessa escola? Assinale a alternativa correta.