Interpretativismo (originalismo)
Corrente que reconstrói o significado original da Constituição a partir da textura semântica e da intenção do legislador constituinte.
- 1 Fonte
- Atualizado em 19/11/2026
Em uma frase: O interpretativismo (ou originalismo) busca reconstruir o significado originalmente atribuído ao texto constitucional, respeitando a textura semântica das palavras e a intenção do legislador constituinte 1
Pontos-chave
- A interpretação foca na textura semântica, ou seja, no que as palavras da Constituição efetivamente dizem 1
- Considera a intenção do legislador constituinte, isto é, o que se pretendia ao redigir a norma 1
- O juiz constitucional atua como construtor de sentidos, não como legislador, devendo limitar‑se à interpretação e não à criação de direito 1
- A invalidade de uma norma só pode ser reconhecida com base em contradição dedutiva com preceitos claramente identificáveis na Constituição 1
Requisitos / Hipóteses
- Existência de texto constitucional claro que permita a identificação da textura semântica
- Possibilidade de acesso a fontes históricas ou documentos que revelem a intenção do legislador constituinte 1
Na prática
- O juiz analisa o texto constitucional à luz de seu sentido original, utilizando documentos históricos, debates constituintes e outras evidências que indiquem a intenção original 1
- A interpretação pode empregar técnicas além do literalismo, mas não deve inovar nem criar direito, devendo evitar a criação de normas novas que extrapolem o texto 1
Escrito pela IA do site a partir das Fontes ao lado · atualizado em 19/11/2026.