Estudos AGU/PFN

A Gênese do Constitucionalismo: Da Autotutela à Limitação do Poder A trajetória da organização social humana é marcada pelo esforço contínuo de substituição da força bruta pela imposição de normas preestabelecidas. Em seus primórdios, o homem vivia em um estado primitivo regido pela autotutela. Sob ...

A Compreensão do Direito sob a Ótica do Positivismo Jurídico A definição do termo "direito" permanece como um dos temas mais debatidos e complexos no âmbito da filosofia jurídica, não havendo um consenso absoluto entre os diversos doutrinadores e escolas de pensamento. Diante dessa pluralidade de en...