Matéria: Direito Constitucional | Assunto: Poder Constituinte | Banca: CEBRASPE | Ano: 2023 | Órgão: TC-DF | Cargo: Auditor de Controle Externo: TI
No que concerne ao controle de constitucionalidade e ao poder constituinte, julgue o item a seguir, conforme a jurisprudência do STF.
O poder constituinte reformador é responsável pela elaboração das Constituições dos estados-membros, devendo conformá-las aos princípios e regras impostas pela CF.
