Pós-positivismo
O pós-positivismo (neoconstitucionalismo) busca superar a dicotomia entre direito e moral, centralizando princípios constitucionais e orientando a atuação jurisdicional por valores fundamentais.
- 1 Fonte
- Atualizado em 16/11/2026
Em uma frase: O pós-positivismo, também chamado de neoconstitucionalismo, propõe superar a dicotomia clássica entre as correntes anteriores, reaproximando direito e moral por meio da centralidade dos princípios constitucionais e da atuação jurisdicional orientada por valores fundamentais 1
Pontos-chave
- Reaproximação entre direito e moral a partir da centralidade dos princípios constitucionais 1
- Atuação jurisdicional guiada por valores fundamentais 1
- Rejeição da separação rígida entre direito e moral defendida pelo positivismo 1
- Não recorre ao direito natural de origem divina ou racional, mas incorpora valores ao sistema jurídico por meio dos princípios constitucionais 1
Requisitos / Espécies / Hipóteses
- Necessidade de reaproximação entre direito e moral mediante a centralidade dos princípios constitucionais e a atuação jurisdicional orientada por valores fundamentais 1
Escrito pela IA do site a partir das Fontes ao lado · atualizado em 16/11/2026.