Pós-positivismo

O pós-positivismo (neoconstitucionalismo) busca superar a dicotomia entre direito e moral, centralizando princípios constitucionais e orientando a atuação jurisdicional por valores fundamentais.

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Atualizado em 16/11/2026

Em uma frase: O pós-positivismo, também chamado de neoconstitucionalismo, propõe superar a dicotomia clássica entre as correntes anteriores, reaproximando direito e moral por meio da centralidade dos princípios constitucionais e da atuação jurisdicional orientada por valores fundamentais 1

Pontos-chave

  • Reaproximação entre direito e moral a partir da centralidade dos princípios constitucionais 1
  • Atuação jurisdicional guiada por valores fundamentais 1
  • Rejeição da separação rígida entre direito e moral defendida pelo positivismo 1
  • Não recorre ao direito natural de origem divina ou racional, mas incorpora valores ao sistema jurídico por meio dos princípios constitucionais 1

Requisitos / Espécies / Hipóteses

  • Necessidade de reaproximação entre direito e moral mediante a centralidade dos princípios constitucionais e a atuação jurisdicional orientada por valores fundamentais 1

auto_awesome Escrito pela IA do site a partir das Fontes ao lado · atualizado em 16/11/2026.

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