Jusnaturalismo

Corrente que sustenta a existência de um direito anterior e superior ao direito positivo, baseado em normas universais e imutáveis.

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Atualizado em 16/11/2026

Em uma frase: O jusnaturalismo sustenta a existência de um direito anterior e superior ao direito positivo, concebido como um conjunto de normas universais e imutáveis que não dependem de nenhum legislador 1.

Pontos-chave

  • Direito anterior e superior ao direito positivo 1
  • Normas universais e imutáveis, independentes de legislador 1
  • Fundamentação em valores universais, que podem ser divinos ou racionais, conforme a vertente do jusnaturalismo 1
  • Relação estreita entre direito e moral, em contraste com o juspositivismo 1
  • Influência nos princípios constitucionais, integrando o próprio sistema jurídico 1

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