Jusnaturalismo
Corrente que sustenta a existência de um direito anterior e superior ao direito positivo, baseado em normas universais e imutáveis.
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- Atualizado em 16/11/2026
Em uma frase: O jusnaturalismo sustenta a existência de um direito anterior e superior ao direito positivo, concebido como um conjunto de normas universais e imutáveis que não dependem de nenhum legislador 1.
Pontos-chave
- Direito anterior e superior ao direito positivo 1
- Normas universais e imutáveis, independentes de legislador 1
- Fundamentação em valores universais, que podem ser divinos ou racionais, conforme a vertente do jusnaturalismo 1
- Relação estreita entre direito e moral, em contraste com o juspositivismo 1
- Influência nos princípios constitucionais, integrando o próprio sistema jurídico 1
Escrito pela IA do site a partir das Fontes ao lado · atualizado em 16/11/2026.