Direito Constitucional
Ramo do direito público interno que estuda as normas supremas contidas na Constituição.
- 1 Fonte
- Atualizado em 09/11/2026
Em uma frase: O Direito Constitucional é o alicerce jurídico que sustenta todo o sistema normativo de um país. 1
Pontos-chave
- Fundamenta o ordenamento jurídico nacional. 1
- Define a estrutura e os limites dos poderes do Estado. 1
- Garante direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. 1
- Estabelece princípios que orientam a interpretação das demais normas. 1
- Serve de base para a criação e controle de leis infraconstitucionais. 1
Escrito pela IA do site a partir das Fontes ao lado · atualizado em 09/11/2026.