BeHOLD

Publicado em Vade Mecum Digital

Direito Processual Civil

LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015.

Diego Vieira Dias

em 03/11/2025
Matéria: Direito Processual Civil

Lei

0 0 54

Quanto à garantia fundamental de motivação das decisões judiciais, é correto afirmar que:

A) pode ser omitida nas decisões concisas dos juizados especiais cíveis;

B) a indicação de julgado simples e isolado de tribunal ostenta a natureza jurídica de "súmula, jurisprudência ou precedente" para fins de aplicação do Art. 489, §1º, VI, do CPC;

C) segundo o Supremo Tribunal Federal, os acórdãos e as decisões devem examinar pormenorizadamente cada uma das alegações ou provas trazidas pelas partes, ainda que sucintamente;

D) segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, o juiz, na motivação, não decidirá com base em valores jurídicos abstratos sem que sejam consideradas as consequências práticas da decisão;

E) por tratar-se a omissão, quanto aos fundamentos da sentença, de vício de inexistência, é possível ao tribunal, diante da interposição de apelação, julgar desde logo o mérito, quando o processo estiver em condições de imediato julgamento.

Faça login para responder à questão.

Diego Vieira Dias

em 01/11/2025

Questao

0 0 58

O princípio do juiz natural garante que:

Diego Vieira Dias

em 01/11/2025

Questao

0 0 65

Em relação aos princípios constitucionais do processo civil, considere os enunciados seguintes:

I. A publicidade processual é a regra geral prevista tanto na Constituição Federal como no Código de Processo Civil; as exceções a esse princípio são estabelecidas por meio de rol taxativo em ambas as normas legais citadas.

II. O princípio da isonomia processual não deve ser entendido abstrata e sim concretamente, garantindo às partes manter paridade de armas, como forma de manter equilibrada a disputa judicial entre elas; assim, a isonomia entre partes desiguais só pode ser atingida por meio de um tratamento também desigual, na medida dessa desigualdade.

III. A razoável duração do processo abrange sua solução integral, incluindo-se a atividade satisfativa, assegurados os meios que garantam a celeridade da tramitação processual.

IV. O princípio do contraditório processual aplica-se apenas à matéria dispositiva, mas não às matérias de ordem pública, casos em que o juiz poderá agir de ofício prescindindo-se da oitiva prévia das partes.

Está correto o que se afirma APENAS em

Diego Vieira Dias

em 01/11/2025

Questao

0 0 79

No que diz respeito ao direito processual civil brasileiro, assinale a opção correta.

Diego Vieira Dias

em 01/11/2025

Questao

0 0 66

Filtros

Comunidades

Atividade Policial

Direito Tributário

Desenvolvimento Pessoal

Direito Penal

Direito Civil

Direito Constitucional

Teologia e Pregações

Estudos Bíblicos

Direito Administrativo

Vade Mecum Digital

Pensadores

Direito Processual Civil

TJDFT

Notícias

Direito Processual Penal

Investimentos

Comunidades

Atividade Policial

Direito Tributário

Desenvolvimento Pessoal

Direito Penal

Direito Civil

Direito Constitucional

Teologia e Pregações

Estudos Bíblicos

Direito Administrativo

Vade Mecum Digital

Pensadores

Direito Processual Civil

TJDFT

Notícias

Direito Processual Penal

Investimentos

Em Destaque

1. A Natureza e a Identidade da Igreja: Etimologia, Metáforas e Missão (Mt. 16:18; Ef. 2:20-22; At. 2)

2. A Glória de Deus e a Grandeza Humana: Uma Jornada de Revelação e Propósito (Salmos 8:1-9)

A Crise da Inteligência e a Verdade na Linguagem: Reflexões a partir de Roger Scruton

1. A Iniciação à Vida Filosófica: O Exercício do Necrológio e a Estruturação da Personalidade (Baseado na Tradição Socrática e Aristotélica)

2. A Soberania de Cristo e a Esperança da Igreja: Uma Análise Expositiva do Início do Apocalipse (Ap 1:4-8)

A Validade Jurídica do Uso de Drones em Operações Policiais e o Direito à Privacidade (CF, Art. 5º, XI; CC, Art. 1.229)

Legalidade e Prerrogativas do Acesso de Policiais Armados a Estabelecimentos Comerciais e Públicos (Lei 10.826/03; Dec. 11.615/2023)

2. O Governo da Igreja: Fundamentos, Hierarquia e Dons no Novo Testamento (Ef. 2:20; Mt. 16:18)

A Legalidade da Apreensão de Celular por Filmagem de Ação Policial (Art. 6º, III, do CPP; TJ-DF e TJ-SP)

9. Da Perseguição à Ousadia: O Confronto entre a Religião Institucional e o Reino de Deus (Atos 4:1-31)

Ecossistema

Leitura Bíblica

Biblioteca de Áudios

FlashCards

Questões

Chat

Estatísticas

Publicações

Direito Processual Civil

Adicionar Novo Item na Lei

Gerar Flashcard com IA